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06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Energia elétrica, Usina hidroelétrica, efeito ambiental

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica, Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Segurança pública

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) Desenvolvimento regional, Brasil, Região Nordeste, Energia elétrica

08/02/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009

23/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Conta Consumo de Combustíveis – CCC, Energia elétrica

03/12/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

02/12/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

11/03/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica

10/09/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Energia elétrica, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)